Surdo, um estrangeiro na escola

Publicado em: 30/01/2009 - por César Munhoz

Muitas pessoas, quando veem um surdo tentando falar ou mesmo quando leem seus textos sem artigos nem flexão verbal, associam a ausência de audição à deficiência intelectual. Para a doutora em Linguística Sueli Fernandes, esse conceito é o principal obstáculo à inclusão do surdo na sociedade. Um conceito que confunde a sociedade e, até pouco tempo, os governos, levando-os a adotar políticas públicas equivocadas. Ela, que é coordenadora do CAS — Centro de Apoio aos Profissionais de Educação de Surdos no Paraná, acredita que a popularização do ensino de Libras é a chave para o fim desse preconceito, mesmo que a longo prazo. “O surdo não é uma pessoa com deficiência de comunicação. Ele deve ser visto como uma pessoa que fala outra língua, que é a Libras”, explica. Veja o que mais ela tem a dizer sobre a inclusão do surdo na escola e na sociedade, na entrevista a seguir.

Como funciona o CAS — Centro de Apoio aos Profissionais de Educação de Surdos? O CAS é um programa do governo federal, em parceria com as prefeituras e as Secretarias de Educação dos Estados, cujo objetivo é capacitar profissionais que trabalham na educação de surdos e dar visibilidade à língua de sinais. Ele tem um grande programa, no âmbito federal, que é o Interiorizando Libras, que visa tornar a Libras acessível para um número cada vez maior de pessoas. O CAS funciona assim: o Ministério da Educação fornece os equipamentos, enquanto os governos municipais e estaduais se encarregam de fornecer e manter o espaço e também manter o corpo de profissionais que trabalharão nesse local.
Sou a coordenadora do CAS Paraná. Aqui, só temos a sede de Curitiba, mas há a possibilidade de abrirmos uma extensão em Cascavel. Trabalho com uma equipe de mais três pessoas: uma intérprete de língua de sinais que também é pedagoga e dois pedagogos surdos. O trabalho se organiza em alguns núcleos. Um deles é o de apoio didático-pedagógico, que visa desenvolver textos de apoio aos professores que trabalham com alunos surdos incluídos no ensino regular. Outro é o núcleo de tecnologia, que produz materiais em diferentes mídias para difundir a língua de sinais. Estamos, por exemplo, preparando um acervo com histórias infanto-juvenis e com documentários de temáticas variadas, sempre sinalizados. São materiais que já existem em língua portuguesa e serão transformados em um acervo digital em Libras. Esse é um trabalho ainda incipiente, pela falta de pessoas que entendam do assunto. Mas, mesmo que de forma amadora, estamos produzindo alguns materiais. O terceiro núcleo é o de capacitação, que oferece cursos para a comunidade. Desde junho de 2008, oferecemos cursos de Libras, mas eles estão voltados, principalmente, para professores envolvidos no processo de inclusão. Como, em Curitiba, temos o apoio da Universidade Federal do Paraná, podemos oferecê-los também para pessoas da comunidade interessadas no tema. Outro núcleo, que, para mim, é o mais importante, é o de convivência, que traz a comunidade para dentro do CAS, a fim de debater problemas, dificuldades, enfim, as demandas de seu dia a dia no trabalho, na escola, na família. Os encontros ocorrem a cada 15 dias, sempre com uma temática específica. Surdos e familiares vêm aqui, conversam uns com os outros, e tentamos dar um encaminhamento às questões levantadas. É o núcleo que trabalha com as questões mais concretas da inclusão nos diferentes segmentos sociais.
Administrativamente, o CAS está vinculado à Secretaria de Educação. Todos nós somos funcionários da Secretaria — ou fomos contratados especificamente para isso, ou já éramos membros do próprio quadro do Estado. O Paraná tem uma política própria de educação bilíngue para surdos.
Além disso, na Universidade Federal do Paraná, sou coordenadora do curso superior de Letras — Libras. É um curso a distância, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina. Toda a concepção é deles, e há polos no Brasil todo. No Paraná, temos 31 alunos no curso de bacharelado, que se dirige a pessoas que querem trabalhar como intérpretes de língua de sinais, e 30 alunos na licenciatura. Estes são alunos surdos que querem ser professores de Libras.

De que forma vocês divulgam esse serviço na comunidade escolar? Qualquer professor pode procurar o CAS para pedir orientação? Sim, qualquer professor da rede de ensino pública ou privada. Todas as ações que promovemos no CAS são difundidas para a comunidade por dois canais. Um deles é a Secretaria de Educação, por meio dos Núcleos Regionais de Educação, e também a prefeitura municipal. É assim que atingimos os professores da rede pública. O outro, voltado à rede particular, é o site do Napne — Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais, da Universidade Federal do Paraná.
• Acesse o site do Napne.

Quais são as principais dificuldades do estudante surdo no Brasil hoje? Gosto de falar sobre isso não do ponto de vista da dificuldade, mas, sim, da diferença. O ensino de qualquer aluno com necessidades especiais requer uma reflexão especial do professor sobre sua singularidade, sobre aquilo que tem de diferente em relação àqueles alunos com os quais está acostumado a lidar. Então, a diferença dos surdos hoje é de ordem linguística. Esse professor terá de pensar em adequações curriculares, na sua forma de pensar a prática pedagógica em termos linguísticos, passando, primeiramente, pela comunicação, o que demanda uma língua comum. O professor que trabalha com um aluno surdo precisa conhecer a língua de sinais. É o ponto de partida para ele estabelecer uma relação pedagógica. No entanto, a maioria dos professores, dos alunos, enfim, dos atores que compõem a comunidade escolar desconhece a língua de sinais e tem preconceito em relação a ela.

Que tipo de preconceito? Primeiramente, o surdo é um sujeito que fala outra língua. Ele é um brasileiro estrangeiro. Ele deve ser visto assim, e não é. É visto como um deficiente da linguagem, em vez de ser visto como um indivíduo que tem um potencial linguístico diferenciado.

A chave das principais dificuldades está nesse entendimento? Sim, vejo que a mudança de concepção em relação à surdez e aos surdos é o primeiro passo. Quando começarmos a entender que as crianças surdas são falantes de uma língua minoritária, todas as políticas educacionais passarão a ser políticas bilíngues, e não políticas para “deficientes”.

A maioria das escolas básicas do Brasil oferece um segundo idioma. Não seria o caso de Libras ser uma das opções? Existe uma proposta para que isso aconteça? Existe, sim. Faço parte da comissão que está discutindo esse processo no Senado. O Senado está programado para votar, no dia 3 de fevereiro de 2009, a inclusão de um artigo na LDB que tornará obrigatório o ensino de Libras para todos os estudantes surdos matriculados na Educação Básica.

Só para os surdos? Esta é a primeira questão: tornar obrigatório, além do ensino de língua portuguesa, o de Libras. Então, todo surdo terá acesso a ela na escola. Já é um avanço em relação ao que ocorre hoje. Qual o desdobramento disso? Em todas as escolas em que estiverem matriculados alunos surdos, a Libras será um componente curricular obrigatório na Educação Infantil e uma disciplina obrigatória nas séries iniciais do Ensino Fundamental para todos os alunos, não só os surdos.
Se o aluno surdo e os demais estudantes que estão na mesma escola que ele souberem Libras, isso já representa um avanço, porque, dessa forma, a escola se torna bilíngue, e não apenas o surdo e seu intérprete. O que acontece hoje é que o surdo usa a Libras apenas quando há um intérprete em sala de aula, e a interação se restringe aos dois.

A escola está preparada para receber o aluno surdo no Brasil? Vou falar do Paraná, que é a realidade que conheço. A língua de sinais foi reconhecida como língua oficial no Estado em 1998. Foi o segundo Estado do Brasil a fazer isso — o primeiro foi Goiás. A partir daí, tornou-se muito mais fácil estabelecer políticas públicas, e um dos eixos dessas políticas é a formação e a contratação de intérpretes nas escolas. Hoje, na rede pública, a Secretaria de Educação abre anualmente processos seletivos. O problema é que não há profissionais qualificados. Alguns alunos não têm intérpretes porque não existem profissionais qualificados em seu município. Na rede privada, a situação é mais complicada. Na Educação Básica, há ainda uma resistência muito grande em relação à contratação desse profissional, bem como à aceitação do aluno surdo na escola.

De que outras formas o preconceito se manifesta hoje para o estudante surdo na escola regular? Independentemente de a escola ser pública ou privada, vejo que o grande problema que atrapalha o aluno surdo é a representação que se faz dele. O que significa ser surdo hoje? Para a maioria das pessoas, é não ouvir, não falar, ser um deficiente da linguagem. Por não ouvir e não falar, o processo de alfabetização desse aluno é muito diferenciado em relação ao dos demais. A escrita do aluno surdo é muito peculiar. E acaba sendo sua única forma de manifestação concreta que pode ser avaliada pelo professor, uma vez que ele não fala e, muitas vezes, tem dificuldade em fazer leitura labial. Como ele tem dificuldade de se apropriar da escrita, as pessoas acabam vinculando a surdez à deficiência mental. Então, todo surdo tem atrasos na aquisição da linguagem e escreve como um deficiente mental. Não usa artigos, não usa preposições, não faz flexão verbal. Enfim, são singularidades na escrita muito próximas das existentes em textos de estrangeiros que estão aprendendo português. Se você observar o texto de um japonês que está aprendendo português e o texto de um brasileiro surdo, provavelmente encontrará as mesmas particularidades. Só que, no caso do surdo, isso é encarado como um sinal de deficiência, e não como uma interferência cultural.

Quanto ao projeto que você mencionou há pouco, de tornar obrigatório o ensino de Libras nas escolas que tenham alunos surdos, ele pode ajudar a desfazer esse preconceito? A inclusão da Libras no currículo dos demais alunos tem um impacto imediato na diminuição do preconceito, pois, a partir do momento em que há uma língua comum por meio da qual os alunos possam interagir com seu colega surdo, acabam as diferenças. Ou melhor, as diferenças entre os alunos que ouvem e os surdos passam a ser as mesmas: de classe, religiosas, de interesse. Mas eles podem trocar ideias sobre isso. É como se eu conversasse em inglês com um aluno estrangeiro e me interessasse, a partir desse momento, pelo universo cultural dele, que eu desconhecia até então.
Vemos isso acontecendo nas escolas em que a Libras já faz parte no currículo. O resultado é que os colegas aprendem essa língua e há casos em que, mesmo quando não estão com os surdos, comunicam-se por meio dela. Eles a usam até para colar e fazer fofoca (risos)! A Libras passa a fazer parte do cotidiano deles como uma coisa natural, como mais um dos muitos conhecimentos que adquirem na escola.
Em relação à sociedade, o impacto ocorre a longo prazo, porque, quando um pai vê seu filho aprendendo Libras na escola, nem sempre vê isso como algo positivo. Como a representação social do surdo ainda é a de um deficiente, ele acha que o filho “está aprendendo aquilo que o deficiente faz”. Precisa-se de outros mecanismos mais potentes, como a televisão. O fato de já haver intérpretes em programas de tevê, como em muitos dos programas religiosos e políticos, já fez com que muitas pessoas passassem a ver a Libras como um produto cultural dos surdos. Isso é importante, mas a língua deve ser disseminada em outras instâncias. As pessoas têm de ver intérpretes em hospitais, delegacias, bancos, lojas, e não só na escola, senão esse processo vai demorar muito.

Então, por que não tornar a Libras obrigatória em absolutamente todas as escolas do Brasil? Pela falta de profissionais qualificados neste momento. A versão original do projeto, elaborada por Cristovam Buarque, previa que a Libras seria obrigatória em todas as escolas. Mas, quando foram ouvidos consultores da área e outros atores da sociedade, percebeu-se que isso não era viável agora. Ainda não temos um número grande o suficiente de educadores, formados em cursos de nível superior, que sabem Libras. A primeira turma do curso de Letras — Libras do Brasil vai se formar em 2010.
Enquanto isso, existe o Prolibras, um exame nacional anual de proficiência que avalia os conhecimentos de pessoas que já usam a língua de sinais, mas não tiveram uma formação para ensiná-la. Passando no exame, elas podem ser contratadas para dar aulas. A lei está se adequando a esse momento de transição.